LEI Nº 4.747| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2021
LEI Nº 4.747 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2021 e dá…
2020
LEI Nº 4.746| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021
LEI Nº 4.746 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021 e dá outras…
LEI Nº 4.745| Altera o Art. 14 da Lei nº 4.387 de 13 de fevereiro de 2017
LEI Nº 4.745 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Art. 14 da Lei nº 4.387 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. A…
LEI Nº 4.744| Altera o caput do artigo 1º das Leis nºs 4.390/2017 e 4.718/2020
LEI Nº 4.744 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o caput do artigo 1º das Leis nºs 4.390/2017 e 4.718/2020 e dá outras providências. A…
LEI Nº 4.743| Autoriza o Executivo Municipal a alterar o caput do Art.123, da Lei Municipal nº 4.648/2019
LEI Nº 4.743 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a alterar o caput do Art.123, da Lei Municipal nº 4.648/2019,…
LEI Nº 4.742| Institui o programa meu primeiro emprego no âmbito do Município de Três Rios/RJ
LEI Nº 4.742 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o programa meu primeiro emprego no âmbito do Município de Três Rios/RJ e dá outras…
LEI Nº 4.741| Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais
LEI Nº 4.741 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a…
LEI Nº4.740 | Denomina logradouro público
LEI Nº4.740 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS…
Ata ordinária| 17/12/2020 – 2º Sessão
(ata Ordinária 17 12 2020 . 2)
Ata ordinária| 17/12/2020 – 1º sessão
(ata Ordinária 17 12 2020 .10 Horas)