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Home / Seção 2020

2020

LEI   Nº  4.747| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2021

LEI   Nº  4.747 DE  29   DE   DEZEMBRO DE   2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2021 e dá…

30 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.746| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021

LEI   Nº  4.746  DE  29 DE DEZEMBRO DE   2020. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2021 e dá outras…

30 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.745| Altera o Art. 14 da Lei nº 4.387 de 13 de fevereiro de 2017

LEI   Nº  4.745  DE  23 DE DEZEMBRO DE   2020.   Altera o Art. 14 da Lei nº 4.387 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.   A…

24 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.744| Altera o caput do artigo 1º das Leis nºs 4.390/2017 e 4.718/2020

LEI   Nº  4.744 DE  23 DE DEZEMBRO DE   2020.  Altera o caput do artigo 1º das Leis nºs 4.390/2017 e 4.718/2020 e dá outras providências.   A…

24 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.743| Autoriza o Executivo Municipal a alterar o caput do Art.123, da Lei Municipal nº 4.648/2019

LEI   Nº  4.743 DE  23 DE DEZEMBRO DE   2020.   Autoriza o Executivo Municipal a alterar o caput do Art.123, da Lei Municipal nº 4.648/2019,…

24 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.742| Institui o programa meu primeiro emprego no âmbito do Município de Três Rios/RJ

LEI   Nº  4.742 DE  22 DE DEZEMBRO DE   2020.  Institui o programa meu primeiro emprego no âmbito do Município de Três Rios/RJ e dá outras…

23 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº  4.741| Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais

LEI   Nº  4.741 DE  22 DE DEZEMBRO DE   2020.   Veda a retenção e os descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a…

23 de dezembro de 2020Leis Municipais

LEI   Nº4.740 |  Denomina logradouro público

LEI   Nº4.740  DE  22 DE DEZEMBRO DE   2020.   Denomina logradouro público e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS…

23 de dezembro de 2020Leis Municipais

Ata ordinária| 17/12/2020 – 2º Sessão

(ata Ordinária 17 12 2020 . 2)

18 de dezembro de 2020Atas

Ata ordinária| 17/12/2020 – 1º sessão

(ata Ordinária 17 12 2020 .10 Horas)

18 de dezembro de 2020Atas
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Câmara Municipal de Três Rios

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Para constituição da 1ª Câmara, o povo esperou durante 9 anos, até que em 1947 aconteceu o esperado momento. Em 28 de setembro de 1947, foi eleita a primeira Câmara formada pela coligação dos seguintes partidos: União Democrática Nacional (UDN); Partido da Representação Popular (PRP) e Partido Democrata Cristão (PDC).

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