LEI Nº 4.648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios
LEI Nº 4.648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…
LEI Nº 4.648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…
LEI Nº 4.647 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2020 e dá outras…
LEI Nº 4646 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras…
LEI Nº 4.645 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Considera de Utilidade Pública e dá outras providências. A CÂMARA…
LEI Nº 4.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dá nova redação a artigos, parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 4.249/2015 e dá…
LEI Nº 4648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…
(ata Ordinária 19 12 2019 2)