LEI Nº 4.648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios
LEI Nº 4.648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…
2019
LEI Nº 4.647| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2020
LEI Nº 4.647 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2020 e dá outras…
LEI Nº 4646| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020
LEI Nº 4646 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras…
LEI Nº 4.645| Considera de Utilidade Pública
LEI Nº 4.645 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Considera de Utilidade Pública e dá outras providências. A CÂMARA…
LEI Nº 4.644 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.555,25
LEI Nº 4.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.643 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.800,00
LEI Nº 4.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.642 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00
LEI Nº 4.642 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.641| Dá nova redação a artigos, parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 4.249/2015
LEI Nº 4.641 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dá nova redação a artigos, parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 4.249/2015 e dá…
LEI Nº 4648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios
LEI Nº 4648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…
Ata ordinária| 19/12/2019 – 2º parte
(ata Ordinária 19 12 2019 2)