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Home / Seção 2019

2019

LEI   Nº 4.648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios

LEI   Nº 4.648 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019 Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.647| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2020

LEI   Nº 4.647 DE  30 DE DEZEMBRO DE   2019.   Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2020 e dá outras…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4646| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020

LEI   Nº 4646 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras…

31 de dezembro de 2019Sem categoria

LEI   Nº  4.645| Considera de Utilidade Pública

LEI   Nº  4.645 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.   Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.       A CÂMARA…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.644 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.555,25

LEI   Nº 4.644 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.   Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.643 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.800,00

LEI   Nº 4.643 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.   Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.642 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00

LEI   Nº 4.642 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.   Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.641| Dá nova redação a artigos, parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 4.249/2015

LEI   Nº 4.641 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.   Dá nova redação a artigos, parágrafos e incisos da Lei Municipal nº 4.249/2015 e dá…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios

LEI   Nº 4648 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019. Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…

31 de dezembro de 2019Leis Municipais

Ata ordinária| 19/12/2019 – 2º parte

(ata Ordinária 19 12 2019 2)

20 de dezembro de 2019Atas
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Câmara Municipal de Três Rios

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Para constituição da 1ª Câmara, o povo esperou durante 9 anos, até que em 1947 aconteceu o esperado momento. Em 28 de setembro de 1947, foi eleita a primeira Câmara formada pela coligação dos seguintes partidos: União Democrática Nacional (UDN); Partido da Representação Popular (PRP) e Partido Democrata Cristão (PDC).

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