LEI Nº 4.736 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EU NÃO ESPERO ACONTECER, inscrita no CNPJ sob o nº 30.914.839/0001-04, com sede à Rua Rufino Lima, nº 128 – Pátio da Estação – Nesta.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Josimar Sales Maia
Prefeito
Autoria: Vereador Nilcélio Carvalho de Sá