LEI   Nº  4.736| Considera de Utilidade Pública

LEI   Nº  4.736  DE  07 DE DEZEMBRO DE   2020.

 

 

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EU NÃO ESPERO ACONTECER, inscrita no CNPJ sob o nº 30.914.839/0001-04, com sede à Rua Rufino Lima, nº 128 – Pátio da Estação – Nesta.

 

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Josimar Sales Maia

Prefeito

 

 

 

 

Autoria: Vereador Nilcélio Carvalho de Sá