LEI Nº 4.524 DE 17 DE JULHO DE 2018.
Cria o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no calendário de eventos culturais do Município de Três Rios e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º – Fica criado o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no calendário de eventos culturais da Cidade de Três Rios a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
Art. 2º – Na data a que se refere esta Lei poderão ser desenvolvidas ações em todo o Município, em especial nas escolas públicas municipais, e outros eventos relacionados à música em todas as suas manifestações.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Josimar Sales Maia
Prefeito
Autoria: Vereador Nilcélio Carvalho de Sá