A Câmara

MEMÓRIA

O então distrito de Entre-Rios, pertencente a Paraíba do Sul, foi emancipado no dia 14 de dezembro de 1938 após movimento autonomista que envolveu a sociedade da época. Instalado como município em 1º de janeiro de 1939, foi obrigado a mudar seu nome em 1943, tornando-se Três Rios, uma alusão aos três importantes rios que cortam o território: Paraíba do Sul, Paraibuna e Piabanha.

A primeira Câmara foi constituída nove anos após a emancipação político-administrativa, em 28 de setembro de 1947. Os vereadores foram eleitos a partir da coligação dos partidos União Democrática Nacional (UDN), Partido da Representação Popular (PRP) e Partido Democrata Cristão (PDC).

Os vereadores eleitos foram empossados em 11/10/1947. Formaram a primeira Câmara os seguintes vereadores: Dr. Octávio Freitas, Mário Câmara Macedo, Arsonval Silveira Macedo, César Pereira Louro, Áquilas Rodrigues Coutinho, Alva Coutinho Carvalhido, Salathiel Machado da Fonseca, Joaquim José Ferreira, Sebastião Fernandes de Oliveira, João Pedro da Silveira, Adão de Souza Nogueira, Walkreuse Correia Meirelles.

A primeira mesa diretora foi formada pelos vereadores Dr. Otávio Freitas (presidente), Sebastião Fernandes de Oliveira (vice-presidente), Arsonval Silveira Macedo (1º secretário), João Pedro da Silveira (2º secretário).

PODER LEGISLATIVO

A Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre assuntos de interesse local, observadas as determinações e a hierarquia constitucional, suplementar à legislação federal e estadual e fiscalizar, mediante controle externo, a administração direta ou indireta e as empresas em que o Município tenha participação.

A Câmara Municipal de Três Rios é composta por 15 vereadores eleitos pela população que são responsáveis pela elaboração de emendas à Lei Orgânica do Município, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Para conhecer todas as obrigações e funções da Câmara de Vereadores, acesse a Lei Orgânica.

 

MESA DIRETORA

Compete à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

Conheça a Mesa Diretora do biênio 2021/2022.

Presidente: Ércules Rodrigues Monteiro (Erquinho)
1º Vice-Presidente: Antonio Carlos Canavez Coelho (Tonico)
2ª Vice-Presidente: Ana Clara de Oliveira Araújo
3ª Vice-Presidente: Ana Carolina Motta Junqueira
1º Secretária: Beatriz Retto Bogossian
2º Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo (Jonas Dico)
1º Suplente: Rogério Camarinho Tavares
2º Suplente: Flavio Duarte Pinto
3º Suplente: Anderson Bento de Medeiros

COMISSÕES

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Três Rios têm funções legislativas e fiscalizadoras. Promovem estudos e análises dos projetos apresentados e emitem pareceres que orientam o Plenário nas votações. Também promovem, incentivam e participam de debates com a participação da sociedade sobre assuntos gerais e específicos.

Comissão de Justiça e Redação

Presidente: Flávio Duarte Pinto
Relator: Rogério Camarinho Tavares
Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo
1º suplente: Ana Clara de Oliveira Araújo
2º suplente: Beatriz Retto Bogossian
3º suplente: Anderson Bento de Medeiros

 

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente: Beatriz Retto Bogossian
Relator: Antônio Carlos Canavez Coelho
Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo
1º suplente: Rogério Camarinho Tavares
2º suplente: Ana Carolina Motta Junqueira
3º suplente: Flávio Duarte Pinto

 

Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação

Presidente: Jonas Mascarenhas Macedo
Relator: Rogério Camarinho Tavares
Secretário: Jaqueline Pereira Costa
1º suplente: Robson de Oliveira Souza
2º suplente: Flávio Duarte Pinto
3º suplente: Beatriz Retto Bogossian

 

Comissão de Educação, Esporte e Cultura

Presidente: Flávio Duarte Pinto
Relator: Anderson Bento de Medeiros
Secretário: Antônio Carlos Canavez Coelho
1º suplente: Ana Carolina Motta Junqueira
2º suplente: Beatriz Retto Bogossian
3º suplente: Ana Clara de Oliveira Araújo

 

Comissão de Economia e Defesa do Consumidor

Presidente: Clécius Silva e Sousa
Relator: Rogério Camarinho Tavares
Secretário:
1º suplente:
2º suplente: Gustavo Cerqueira de Carvalho
3º suplente: Flávio Duarte Pinto

 

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Ana Clara de Oliveira Araújo
Relator: Ana Carolina Motta Junqueira
Secretário: Robson de Oliveira Souza
1º suplente: Beatriz Retto Bogossian
2º suplente: Gustavo Cerqueira de Carvalho
3º suplente: Rogério Camarinho Tavares

 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Jonas Mascarenhas Macedo
Relator: Flávio Duarte Pinto
Secretário: Ana Clara de Oliveira Araújo
1º suplente:
2º suplente:
3º suplente: Clécius Silva de Sousa

 

Comissão de Obra, Serviço Público, Viação, Compras e Contratos

Presidente: Beatriz Retto Bogossian
Relator: Antônio Carlos Canavez Coelho
Secretário: Anderson Bento de Medeiros
1º suplente: Ana Carolina Motta Junqueira
2º suplente: Rogério Camarinho Tavares
3º suplente: Gustavo Cerqueira de Carvalho

 

Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, da Juventude, do Idoso, Pessoa com Deficiência e das Políticas Antidrogas

Presidente: Anderson Bento de Medeiros
Relator: Ana Clara de Oliveira Araújo
Secretário: Beatriz Retto Bogossian
1º suplente: Rogério Camarinho Tavares
2º suplente: Robson de Oliveira Souza
3º suplente:

 

Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais

Presidente: Ana Clara de Oliveira Araújo
Relator: Jonas Mascarenhas Macedo
Secretário: Rogério Camarinho Tavares
1º suplente: Antônio Carlos Canavez Coelho
2º suplente: Flávio Duarte Pinto
3º suplente: Robson de Oliveira Souza

 

Comissão de Gestão Participativa

Presidente:
Relator:
Secretário: Robson de Oliveira Souza
1º suplente: Jaqueline Pereira Costa
2º suplente: Clécius Silva Sousa
3º suplente: Antônio Carlos Canavez Coelho

 

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Gustavo Cerqueira de Carvalho
Relator: Anderson Bento de Medeiros
Secretário: Rogério Camarinho Tavares
1º suplente:
2º suplente:
3º suplente: Clécius Silva de Sousa

 

Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente: Ana Clara de Oliveira Araújo
Relator: Beatriz Retto Bogossian
Secretário: Ana Carolina Motta Junqueira
1º suplente: Jaqueline Pereira Costa
2º suplente: Clécius Silva de Sousa
3º suplente: