Vereador Robson de Oliveira sugere programa para retirada de juros e multas de impostos de contribuintes

Robson-de-Oliveira.jpg

Na última semana, o vereador Robson de Oliveira, encaminhou requerimento ao chefe do Poder Executivo, Josimar Salles, sugerindo que o Governo Municipal estude uma forma de conceder desconto de juros e multas aos contribuintes que estão inscritos na dívida ativa.

“Nos últimos anos o Poder Executivo concedeu este desconto e conseguiu aumentar a arrecadação do município. Espero que neste último trimestre o prefeito realize uma ação com este objetivo, de oportunizar aos contribuintes a chance de regularizar sua situação, sem juros e multas, e consequentemente, melhorar a arrecadação municipal”, justificou o vereador.

Em 2017, por exemplo, os vereadores aprovaram em outubro um projeto de lei de autoria do Poder Executivo com este mesmo propósito. Através da Lei 4.437 foi criado o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de anistia, total ou parcial, de juros e multas, e parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, aos contribuintes do Município de Três Rios e do Saaetri (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios).

O requerimento encaminhado pelo vereador trirriense ainda não foi respondido pelo Poder Executivo. “Mas, acredito que o prefeito Josimar Salles vai analisar com carinho esta solicitação. Tirando as multas e juros já facilita para que os contribuintes possam regularizar sua situação, e aumenta a arrecadação”, finalizou.