Procon Três Rios orienta pais e responsáveis no período de volta às aulas

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Pais e responsáveis estão se preparando para o início do ano letivo e, mais uma vez, o Procon Três Rios está com equipes de orientação na rua e dá dicas para que o consumidor efetue as compras de material escolar sem dificuldades.

“Esse é um período onde alguns pais e responsáveis tem muitas dúvidas. Além das equipes na rua, o consumidor pode esclarecer seus questionamentos na sede do Procon, Praça São Sebastião, n° 349, das 9h às 17h. Importante que todos estejam atentos ao que pode ou não ser exigido no ato da matrícula e na lista escolar”, disse a coordenadora, dra Roberta Padilha.

O Procon Três Rios orienta, por exemplo, que os pais fiquem atentos, pois a escola não pode exigir a aquisição de material coletivo, como caneta de quadro branco, giz, cartucho, ou tinta para impressora, cujo o custo, no caso das unidades particulares, já deve ter o custo incluído na mensalidade. A lista de material deve solicitar apenas materiais de uso individual do aluno, que sejam de utilidade para o seu desenvolvimento acadêmico. Outra informação importante, é que a escola pode elaborar uma lista de material com sugestões, porém não pode indicar marcas ou locais de compra. A opção de compra é sempre do consumidor.

A cobrança de taxa de material escolar também deve ser bem clara pela instituição. A unidade deve discriminar de forma detalhada quais os itens devem ser adquiridos.

Em relação à mensalidade, o valor só pode ser reajustada uma vez ao ano. O valor da anuidade deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação e deve ser dividido em 12 parcelas mensais iguais. E, após contratado, esse preço não pode sofrer alteração. Outra questão importante é que a unidade escolar pode negar a rematrícula de alunos inadimplentes, porém eles possuem o direito de receber os termos de transferência, histórico escolar, diploma e outros documentos.

“Outra dica importante: não assinar contrato antes de ler. A escola também não deve determinar um local para a compra de uniforme. Normalmente, a escola deve dar aos pais a opção de escolha de diferentes estabelecimentos que comercializem uniformes, salvo no caso de a escola possuir marca devidamente registrada”, explicou a coordenadora.

Finalizando, Dra Roberta Padilha chamou atenção na hora de contratar um serviço de transporte escolar. “Estamos falando da segurança dos estudantes, então é importante que os profissionais cumpram as normas exigidas pelas legislações nacional e até municipal. Ficou em dúvida? Busque informações”, finalizou a coordenadora do Procon Três Rios.

Segue abaixo a lista de materiais que podem ser solicitados:

Entre os itens comuns que podem ser solicitados para alunos maiores de 2 anos estão:

1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1L, a partir do maternal)

2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)

3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)

4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)

5. argila / massinha (até 1kg a partir do maternal)

6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)

7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)

8. pendrive / cd / dvd (1 unidade para retornar aos pais)

9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)

10. TNT (tecido não tecido) (até 1m)

11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)

12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

13. Trincha 12 mm (2 unidades) OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

Já para crianças menores de 2 anos de idade, os itens permitidos são os seguintes:

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno

2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12

3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa

4. Cola branca – 1 litro

5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250ml

6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250ml

7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250ml

8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250ml

9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas

10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas

11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas

12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas

13. EVA azul 5 unidades

14. EVA vermelho – 5 unidades

15. EVA verde – 5 unidades

16. EVA amarelo – 5 unidades

17. Guache azul – 1 unidade de 500ml

18. Guache vermelho – 1 unidade de 500ml

19. Guache verde – 1 unidade de 500ml

20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml

21. Massinha azul – 1 caixa de 160g

22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160g

23. Massinha verde – 1 caixa de 160g

24. Massinha amarela – 1 caixa de 160g

25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades

26. Papel cartão branco – 5 folhas

27. Papel Crepom – 5 rolinhos (cores variadas)

28. Papel pardo – 10 folhas

29. Papel 40kg branco- 5 folhas

30. Trincha 12mm – 5 unidades

OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160g cada uma.