Presidente da Câmara de Vereadores Rogério Camarinho discute implantação de ICMS Verde em Três Rios

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Discussão virtual contou com participação do ex-presidente do Inea, Marcus Lima, e resultará em projeto de lei que beneficiará município trirriense

 

Nesta quinta-feira, dia 25, o presidente da Câmara de Vereadores de Três Rios, Rogério Camarinho, participou sobre o debate Câmara Técnica de ICMS Verde “articulação das três esferas do Poder Legislativo para fortalecer políticas publicas de proteção ambiental”.

A intenção do grupo de discussão, é que parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja voltado para o meio ambiente, e assim, a secretaria municipal tenha ampliação de recursos para investir na recuperação e amenizar a degradação ambiental da cidade. “Foi um debate bem interessante. E a minuta, resultado deste encontro, será transformada num projeto de lei, que será colocado em votação na Casa Legislativa tririense. A intenção é que os recursos do ICMS Verde sejam depositados no Fundo do Meio Ambiente, para que possa ser investido pela própria secretaria municipal”, resumiu o presidente da Câmara de Vereadores de Três Rios, Rogério Camarinho.

Dentre os participantes do encontro estavam: a advogada ambientalista Joelma Ribeiro; o ex-presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e ex-conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Marcos Lima; a secretária de meio ambiente de Três Rios, Alice Hagge; vereador Luiz Alberto Barbosa; representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Erika Cortines; dentre outros.

Rogério Camarinho defendeu a necessidade de investir este recurso em saneamento básico, no reflorestamento ambiental, defendeu a necessidade urgente de iniciar o tratamento de esgoto e cogitou a possibilidade de uma parceria público/privado para investimento em ações específicas. “Precisamos trabalhar em cima deste projeto de lei de forma transparente e consciente. Precisamos investir no meio ambiente, precisamos de atitudes que possam reverter esta degradação que estamos enfrentando há tantos anos. O papel do Legislativo será feito com a criação deste projeto de lei, para posterior cumprimento das ações do Poder Executivo”, disse o chefe do Poder Legislativo.