População, OAB Três Rios e representantes dos Poderes Legislativo e Executivo discutem Cosip

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Com a presença de representantes do Poder Executivo, comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil Três Rios e mídia regional, os vereadores debateram na manhã desta quinta-feira, dia 1º de novembro, sobre os valores arrecadados e investidos na Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

A audiência presidida pelo vereador Jonas Mascarenhas Macedo (Jonas Dico), contou com a presença do vereador Juarez de Souza (Juarez da Saúde, relator da Comissão Especial), Luiz Alberto Barbosa (secretário da Comissão Especial), Fabiano Oliveira, Robson de Souza (Robson dentista), Clécius Silva e Sousa (Clecinho), Josimar Ribeiro Alves (Zimar), Isaías de Oliveira, Nilcélio Sá (presidente da Câmara de Vereadores), Cláudio Roberto Pereira (Mala Velha), Francisco Carlos Gama (Bill) e Rogério Camarinho.

“Convidamos os representantes de todos os setores da nossa cidade para formalizarmos as reclamações que estamos ouvindo de forma informal. A partir disso, vamos elaborar o relatório da Comissão Especial instituída pela presidência da Casa Legislativa e levar nossa decisão ao Poder Executivo. Importante que a sociedade trirriense esteja ciente de que estamos trabalhando, cobrando melhorias na iluminação pública da nossa cidade, mas também estudando os valores”, disse o presidente da Comissão Especial. Jonas Dico.

Durante o encontro, os vereadores puderam esclarecer suas dúvidas e sugerir medidas ao Executivo. Os vereadores Robson e Clecinho, que votaram contra a implantação da Cosip, reforçaram seus respectivos votos e também questionaram os secretários presentes. Estavam representando o prefeito Josimar Salles: a procuradora Valesca Jardim; secretário de Fazenda, Paulo Tavares; secretário de Controle Interno, Getúlio Oliveira; e o secretário de Serviços Públicos, Aroldo Lima.

Unânimes, os vereadores falaram na necessidade de reajustar ou extinguir o valor cobrado à comunidade. Em sua fala inclusive, o presidente da OAB Três Rios, o advogado Sérgio de Souza, defendeu a legalidade do imposto, mas salientou que os moradores estão sobrecarregados de impostos. Ainda segundo o advogado, o problema maior não é a iluminação, mas sim o rombo das contas públicas. Reforçou a necessidade de uma administração transparente e com a exposição de resultados.

De acordo com o relator da Comissão Especial, Juarez de Souza, o grupo vai se reunir para finalizar a análise do caso. “Cumprimos várias etapas da análise da Cosip. Estamos há dois meses ouvindo os representantes de diversos setores, questionando valores, esperando respostas do Poder Executivo. Esta audiência pública foi mais uma etapa para concretização deste trabalho. Agora vou debruçar sobre as informações para elaborar o relatório, submeter aos meus pares e a partir daí tomarmos as medidas que acharmos necessárias para corrigirmos este problema”, explicou o vereador.

O vereador Luiz Alberto Barbosa, secretário da Comissão Especial, falou sobre as reuniões da Cosip. “Importante que a população trirriense seja esteja ciente de que a comissão vem se reunindo ao longo destes meses. Já realizamos uma reunião técnica, onde os representantes do Poder Executivo apresentaram alguns números, fez previsão, e comprometeu-se em melhorar o serviço prestado à população. Mas as reclamações não pararam de chegar a nós, legítimos representantes do povo”, ponderou o secretário da comissão.

O presidente da Casa Legislativa, Nilcélio Sá, falou sobre a importância da audiência pública, convocada pelos membros da comissão. “Com este estudo técnico elaborado pela Comissão Especial conseguimos ter uma análise real de como a sociedade analisa a Cosip. Quando este projeto de lei veio pra Câmara de Vereadores, conversamos com o chefe do Poder Executivo para a necessidade de termos uma audiência e debatermos este assunto. No entanto, como o projeto vinha da Prefeitura Municipal, a prerrogativa para este debate era do Poder Executivo. O projeto foi analisado e votado pelos vereadores diante da dificuldade que o prefeito apresentou. O Estado deixou de repassar verba para o município e isso acarretou no aumento das dificuldades do gestor público municipal, como a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento, por exemplo. O serviço vem melhorando, mas precisamos que melhore ainda mais. A proposta da audiência é analisar de fato o que pode ser feito”, disse o chefe do Poder Legislativo.