LEI   Nº  4.645| Considera de Utilidade Pública

LEI   Nº  4.645 DE  30  DE   DEZEMBRO  DE   2019.

 

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

 

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a Augusta e Venerável Loja Maçônica Acácia de Vila Isabel, inscrita sob o CNPJ
nº 27.145.707/0001-42, com sede à Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 28 – Três Rios-RJ.

 

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

Josimar Sales Maia

Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoria: Vereador Nilcélio Carvalho de Sá