LEI Nº 4271 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.915 de 27 de dezembro de 1993, alterada pelas leis: nº 2.081 de 13/01/1997, nº 2.198 de 24/07/1998, nº 2.255 de 27/11/1998, nº 2.271 de 30/12/1998, nº 2.386 de 28/04/2000, nº 2.753/2003, nº 3.468 de 26/11/2010, nº 3.774 de 17/12/2012 e nº 4.143 de 19/12/2014

LEI   Nº  4271 DE  23  DE   DEZEMBRO  DE   2015.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.915 de 27 de dezembro de 1993, alterada pelas leis: nº 2.081 de 13/01/1997, nº 2.198 de 24/07/1998, nº 2.255 de 27/11/1998, nº 2.271 de 30/12/1998, nº 2.386 de 28/04/2000, nº 2.753/2003, nº 3.468 de 26/11/2010, nº 3.774 de 17/12/2012 e nº 4.143 de 19/12/2014, e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1° Os subitens 1.01, 1.02, 1.03, 1.04, 1.05, 1.06, 1.07 e 1.08 do item 1, subitens 3.01 e 3.02 do item 3, subitens 4.03, 4.04, 4.05, 4.06, 4.07, 4.08, 4.09, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18, 4.19 e 4.20 do item 4, subitens 5.01, 5.02, 5.03, 5.04, 5.05, 5.06, 5.07, 5.08 e 5.09 do item 5, subitens 6.01, 6.02, 6.03, 6.04 e 6.05 do item 6, subitens 7.01, 7.06, 7.07, 7.08, 7.11, 7.12, 7.13, 7.14, 7.15, 7.16, 7.17, 7.18, 7.19 e 7.20 do item 7, subitens 8.01 e 8.02 do item 8, subitens 9.01, 9.02 e 9.03 do item 9, subitens 10.03, 10.04, 10.05, 10.06, 10.07, 10.08, 10.09 e 10.10 do item 10, subitem 11.03 do item 11, subitens 12.01, 12.02, 12.06, 12.08, 12.10, 12.11, 12.14, 12.15, 12.16 e 12.17 do item 12, subitens 13.01, 13.02, 13.03 e 13.04 do item 13, subitens 14.02, 14.04, 14.05, 14.06, 14.07, 14.08, 14.09, 14.11, 14.12 e 14.13 do item 14, subitem 16.01 do item 16, subitens 17.02, 17.03, 17.04, 17.06, 17.07, 17.08, 17.09, 17.10, 17.11, 17.13, 17.15, 17.16, 17.17, 17.18, 17.19, 17.20, 17.21, 17.22 e 17.23 do item 17, subitem 18.01 do item 18, subitem 23.01 do item 23, subitem 24.01 do item 24, subitens 25.01, 25.02, 25.03 e 25.04 do item 25, subitem 26.01 do item 26, subitem 27.01 do item 27, subitem 28.01 do item 28, subitem 29.01 do item 29, subitem 30.01 do item 30, subitem 31.01 do item 31, subitem 32.01 do item 32, subitem 33.01 do item 33, subitem 34.01 do item 34, subitem 35.01 do item 35, subitem 36.01 do item 36, subitem 37.01 do item 37, subitem 38.01 do item 38, subitem 39.01 do item 39 e subitem 40.01 do item 40 do artigo 129, passarão a vigorar com as seguintes alíquotas para aplicação sobre a base de cálculo:

 

Serviços (%)
1 – Serviços de informática e congêneres  
1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas 5
1.02 – Programação 5
1.03 – Processamento de dados e congêneres 5
1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos 5
1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação 5
1.06 – Assessoria e consultoria em informática 5
1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados 5
1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas 5
3 – Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres  
3.01 – Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda 5
3.02 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza 5
4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres  
4.03 – Hospitais, clínicas, sanatórios, manicômios, maternidades, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres 3
4.04 – Instrumentação cirúrgica 5
4.05 – Acupuntura 5
4.06 – Enfermagem, inclusive serviços auxiliares 5
4.07 – Serviços farmacêuticos 5
4.08 – Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia 5
4.09 – Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental 5
4.10 – Nutrição 5
4.11 – Obstetrícia 5
4.12 – Odontologia 5
4.13 – Ortóptica 5
4.14 – Próteses sob encomenda 5
4.15 – Psicanálise 5
4.16 – Psicologia 5
4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres 3
4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres 5
4.19 – Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres 5
4.20 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie 5
5 – Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres  
5.01 – Medicina veterinária e zootecnia 5
5.02 – Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária 5
5.03 – Laboratórios de análise na área veterinária 5
5.04 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres 5
5.05 – Bancos de sangue e de órgãos e congêneres 5
5.06 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie 5
5.07 – Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres 5
5.08 – Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres 5
5.09 – Planos de atendimento e assistência médico-veterinária 5
6 – Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres  
6.01 – Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres 5
6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres 5
6.03 – Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres 5
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas 5
6.05 – Centros de emagrecimento, spa e congêneres 5
7 – Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres  
7.01 – Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres 5
7.06 – Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço 5
7.07 – Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres 5
7.08 – Calafetação 5
7.11 – Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores 5
7.12 – Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos 5
7.13 – Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres 5
7.14 – Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres 5
7.15 – Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres 5
7.16 – Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres 5
7.17 – Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo 5
7.18 – Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres 5
7.19 – Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais 5
7.20– Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres 5
8 – Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza  
8.01 – Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior 3
8.02 – Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, cursos de línguas, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza 4
9 – Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres  
9.01 – Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) 5
9.02 – Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres 5
9.03 – Guias de turismo 5
10 – Serviços de intermediação e congêneres  
10.03 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária 5
10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring) 5
10.05 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios 5
10.06 – Agenciamento marítimo 5
10.07 – Agenciamento de notícias 5
10.08 – Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios 5
10.09 – Representação de qualquer natureza, inclusive comercial 5
10.10 – Distribuição de bens de terceiros 5
11 – Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres  
11.03 – Escolta, inclusive de veículos e cargas 5
12 – Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres  
12.01 – Espetáculos teatrais 5
12.02 – Exibições cinematográficas 5
12.06 – Boates, taxi-dancing e congêneres 5
12.08 – Feiras, exposições, congressos e congêneres 5
12.10 – Corridas e competições de animais 5
12.11 – Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador 5
12.14 – Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo 5
12.15 – Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres 5
12.16 – Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres 5
12.17 – Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza 5
13 – Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia  
13.01– Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres 5
13.02– Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres 5
13.03– Reprografia, microfilmagem e digitalização 5
13.04– Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia 5
14 – Serviços relativos a bens de terceiros  
14.02 – Assistência técnica 5
14.04 – Recauchutagem ou regeneração de pneus 5
14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer 5
14.06 – Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido 5
14.07 – Colocação de molduras e congêneres 5
14.08 – Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres 5
14.09 – Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento 5
14.11 – Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral 5
14.12 – Funilaria e lanternagem 5
14.13 – Carpintaria e serralheria 5
16 – Serviços de transporte de natureza municipal  
16.01 – Serviços de transporte de natureza municipal 5
17 – Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres  
17.02 – Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres 5
17.03 – Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa 5
17.04 – Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra 5
17.06 – Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários 5
17.07 – Franquia (franchising) 5
17.08 – Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas 5
17.09 – Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres 5
17.10 – Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS) 5
17.11 – Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros 5
17.13 – Advocacia 5
17.15 –  Auditoria 5
17.16 – Análise de Organização e Métodos 5
17.17 – Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza 5
17.18 – Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares 5
17.19 – Consultoria e assessoria econômica ou financeira 5
17.20 – Estatística 5
17.21 – Cobrança em geral 5
17.22 – Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring) 5
17.23 – Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres 5
18 – Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres  
18.01 – Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres 5
23 – Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres  
23.01 – Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres 5
24 – Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres  
24.01 – Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres 5
25 – Serviços funerários  
25.01 – Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres 5
25.02 – Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos 5
25.03 – Planos ou convênio funerários 5
25.04 – Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios 5
26 – Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres  
26.01 – Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres 5
27 – Serviços de assistência social  
27.01 – Serviços de assistência social 5
28 – Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza  
28.01 – Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza 5
29 – Serviços de biblioteconomia  
29.01 – Serviços de biblioteconomia 5
30 – Serviços de biologia, biotecnologia e química  
30.01 – Serviços de biologia, biotecnologia e química 5
31 – Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres  
31.01 – Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres 5
32 – Serviços de desenhos técnicos  
32.01 – Serviços de desenhos técnicos 5
33 – Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres  
33.01 – Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres 5
34 – Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres  
34.01 – Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres 5
35 – Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas  
35.01 – Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas 5
36 – Serviços de meteorologia  
36.01 – Serviços de meteorologia 5
37 – Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins  
37.01 – Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins 5
38 – Serviços de museologia  
38.01 – Serviços de museologia 5
39 – Serviços de ourivesaria e lapidação  
39.01 – Serviços de ourivesaria e lapidação (quando o material for fornecido pelo tomador do serviço) 5
40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda  
40.01 – Obras de arte sob encomenda 5

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Vinícius Farah

Prefeito