LEI   Nº  4.628 | Institui a Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico de Aniversário do 38º Batalhão de Polícia Militar no Município de Três Rios

LEI   Nº  4.628  DE  14  DE   OUTUBRO  DE   2019.

Institui a Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico de Aniversário do 38º Batalhão de Polícia Militar no Município de Três Rios e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica instituído no calendário do Município de Três Rios a Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico de Aniversário do 38º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem realizados anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

 Art. 2º – O planejamento, a regulamentação e a execução do evento ficarão a cargo do 38º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo contar com apoio da sociedade civil.

 Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Josimar Sales Maia

Prefeito

 

 

 

 

 

Autoria: Vereador Fabiano Batista da Silva