LEI Nº 4.114 | Considera de Utilidade Pública

LEI   Nº 4.114  DE  17  DE   NOVEMBRO  DE   2014.

 

Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública a “Igreja Evangélica Assembléia de Deus Nova Unção”, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.576.950/0001-70, inscrição municipal nº 0101014718, com sede na Rua Alan Kardec, nº 226 – Jaqueira – Bairro Vila Isabel.

 

 

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Vinícius Farah

Prefeito

 

 

 

Autoria: Vereador Rafael Brasiel Rinaldi