CVTR

Menu

  • Home
  • A Câmara
  • Vereadores
  • Transparência
    • Liquidações
    • Empenhos
    • Pagamentos
    • Despesas com pessoal
    • Estornos
    • Exec. Orçamentária
    • Repasse
    • Licitações
    • RGF
    • Recomendações
  • Sessões
  • Notícias
  • Legislação
    • Leis Municipais
    • Resoluções
    • Lei Orgânica
    • Emendas à Lei Orgânica
    • Plano Diretor
  • Atividade Legislativa
    • Atas
    • Indicações
    • Requerimentos
    • Ofícios
    • Moções
    • Mensagens do Executivo
    • Projetos
  • Procon
  • Contato
Home / Leis Municipais

Leis Municipais

LEI   Nº  4.627| Denomina logradouro público

LEI   Nº  4.627  DE  30  DE   SETEMBRO  DE   2019. Denomina logradouro público e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS…

1 de outubro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.626 | Institui o novo Código Tributário do Município de Três Rios

LEI   Nº  4.626  DE  27  DE   SETEMBRO  DE   2019. Institui o novo Código Tributário do Município de Três Rios e dá outras providências.…

28 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.625| Altera a Lei nº 4.426, de 27 de setembro de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município – PGM

LEI   Nº  4.625  DE  24  DE   SETEMBRO  DE   2019. Altera a Lei nº 4.426, de 27 de setembro de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do…

25 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.624 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Controladoria Geral do Município de Três Rios

LEI   Nº  4.624  DE  18  DE   SETEMBRO  DE   2019. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Controladoria Geral do Município de Três…

19 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº 4.623| Altera a Lei nº 1.753 de 23 de setembro de 1991, que cria o Conselho do Meio Ambiente “COMDEMA”

LEI   Nº 4.623 DE  11  DE   SETEMBRO  DE   2019. Altera a Lei nº 1.753 de 23 de setembro de 1991, que cria o Conselho do Meio Ambiente…

12 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI Nº 4.622| Denomina logradouro público no Distrito de Bemposta

LEI   Nº 4.622 DE  11  DE   SETEMBRO  DE   2019.   Denomina logradouro público no Distrito de Bemposta e dá outras providências.  …

12 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.621| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.450.000,00

LEI   Nº  4.621 DE  02  DE   SETEMBRO  DE   2019.   Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…

3 de setembro de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.620| Dispõe sobre autorização de uso e aquisição de VANT’s (veículos aéreos não tripulados), conhecido como “drones”, no combate ao Aedys Aegypti e demais necessidades no Município de Três Rios

LEI   Nº  4.620  DE  28  DE   AGOSTO  DE   2019. Dispõe sobre autorização de uso e aquisição de VANT’s (veículos aéreos não tripulados),…

29 de agosto de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.619| Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade trirriense sobre a violência doméstica e familiar e a divulgar a Lei Maria da Penha

LEI   Nº  4.619  DE  28  DE   AGOSTO  DE   2019.   Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade trirriense sobre a…

29 de agosto de 2019Leis Municipais

LEI   Nº  4.618| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00

LEI   Nº  4.618  DE  28  DE   AGOSTO  DE   2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…

29 de agosto de 2019Leis Municipais
Página 1 de 6112345...102030...»Última »

Curta nossa página no facebook!

Câmara Municipal de Três Rios

Câmara Municipal de Três Rios

Para constituição da 1ª Câmara, o povo esperou durante 9 anos, até que em 1947 aconteceu o esperado momento. Em 28 de setembro de 1947, foi eleita a primeira Câmara formada pela coligação dos seguintes partidos: União Democrática Nacional (UDN); Partido da Representação Popular (PRP) e Partido Democrata Cristão (PDC).

Av. Ruy Barbosa, 176, Praça JK, 25805-001 - Centro - Três Rios/RJ
imprensa@cvtr.rj.gov.br
(24)2251-5100

Contato

© 2017 Câmara de Três Rios. Todos os direitos reservados
Top