LEI Nº 4.657 | Altera Anexo da Lei nº 3.157/2008
LEI Nº 4.657 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera Anexo da Lei nº 3.157/2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS…
Leis Municipais
LEI Nº 4.656 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00
LEI Nº 4.656 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.655| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.162,80
LEI Nº 4.655 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.654 | Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00
LEI Nº 4.654 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.653| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.740,00
LEI Nº 4.653 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.652| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 249.977,56
LEI Nº 4.652 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.651| Autoriza a Administração Direta do Município de Três Rios a conceder Auxílio Financeiro às Escolas de Samba do Município do GRUPO “A”
LEI Nº 4.651 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza a Administração Direta do Município de Três Rios a conceder Auxílio Financeiro…
LEI Nº 4.650| Autoriza a Administração Direta do Município de Três Rios a conceder Auxílio Financeiro como premiação às Escolas de Samba do Município
LEI Nº 4.650 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza a Administração Direta do Município de Três Rios a conceder Auxílio…
LEI Nº 4.649| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000.000,00
LEI Nº 4.649 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.648| Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios
LEI Nº 4.648 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo do Município de Três Rios e dá outras…