LEI Nº 4.627| Denomina logradouro público
LEI Nº 4.627 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS…
Leis Municipais
LEI Nº 4.626 | Institui o novo Código Tributário do Município de Três Rios
LEI Nº 4.626 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o novo Código Tributário do Município de Três Rios e dá outras providências.…
LEI Nº 4.625| Altera a Lei nº 4.426, de 27 de setembro de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município – PGM
LEI Nº 4.625 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 4.426, de 27 de setembro de 2017 – Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do…
LEI Nº 4.624 | Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Controladoria Geral do Município de Três Rios
LEI Nº 4.624 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Controladoria Geral do Município de Três…
LEI Nº 4.623| Altera a Lei nº 1.753 de 23 de setembro de 1991, que cria o Conselho do Meio Ambiente “COMDEMA”
LEI Nº 4.623 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 1.753 de 23 de setembro de 1991, que cria o Conselho do Meio Ambiente…
LEI Nº 4.622| Denomina logradouro público no Distrito de Bemposta
LEI Nº 4.622 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina logradouro público no Distrito de Bemposta e dá outras providências. …
LEI Nº 4.621| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.450.000,00
LEI Nº 4.621 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.620| Dispõe sobre autorização de uso e aquisição de VANT’s (veículos aéreos não tripulados), conhecido como “drones”, no combate ao Aedys Aegypti e demais necessidades no Município de Três Rios
LEI Nº 4.620 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre autorização de uso e aquisição de VANT’s (veículos aéreos não tripulados),…
LEI Nº 4.619| Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade trirriense sobre a violência doméstica e familiar e a divulgar a Lei Maria da Penha
LEI Nº 4.619 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade trirriense sobre a…
LEI Nº 4.618| Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00
LEI Nº 4.618 DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…