Leis Municipais

Lei nº 4473 | Altera o Art. 2º, caput da Lei nº 4472, de 19 de janeiro de 2018

LEI Nº 4473 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Art. 2º, caput da Lei nº 4472, de 19 de janeiro de 2018 e dá outras providências. A…

LEI Nº 4472 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza a Administração Direta do Município de Três Rios a conceder Auxílio Financeiro às…

LEI Nº 4471 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E…

LEI Nº 4470 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Denomina logradouro público e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E…

LEI Nº 4469 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Rios para o exercício de 2018 e dá outras…

LEI Nº 4468 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2018 e dá outras…

LEI Nº 4467 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Três/RJ para o período de 2018-2021. A CÂMARA…

LEI Nº 4466 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o Art. 2º, caput, da Lei nº 4.445 de 28 de novembro de 2017 e dá outras providências. A…

LEI Nº 4465 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…

LEI Nº 4464 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Revalida os efeitos da Lei nº 4.219/2015 (LEI DA MAIS VALIA) e dá outras providências. A CÂMARA…