LEI Nº 4.557 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga a Lei Municipal nº 4.438/2017 que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de…
LEI Nº 4.556 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.555 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito Adicional…
LEI Nº 4.554 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. …
LEI Nº 4.553 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 4.265 de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências. A CÂMARA…
LEI Nº 4.552 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a publicação do cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas da…
LEI Nº 4.550 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza a inclusão no orçamento vigente do Município de Três Rios de Crédito…
LEI Nº 4.549 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL…
LEI Nº 4.548 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a vedação da realização do “trote” em vias e logradouros públicos no…
LEI Nº 4.547 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL…