Autoridades e especialistas debatem sobre implantação do aterro sanitário que deverá receber até 400 toneladas de resíduos sólidos diariamente

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Com bom público, aconteceu no auditório da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (3), uma audiência pública da Câmara de Vereadores para discutir a instalação do aterro sanitário em Três Rios.

A necessidade do aterro sanitário surgiu após o Ministério do Meio Ambiente aprovar, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A cidade de Três Rios chegou a presidir o Consórcio Público que visava a instalação do aterro, contemplando ainda os municípios de Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Areal, Petrópolis e Sapucaia, porém as atividades deste consórcio foram paralisadas sem a resolução do problema.

Diane Rangel, representante da empresa União Norte, que está construindo um aterro sanitário particular na BR 040, falou sobre a importância de se implantar o aterro no município, afirmando que a empresa contribuirá com o meio ambiente local com o plantio de mudas e ouviu e tentou sanar as dúvidas dos participantes.

O vereador Fabiano Oliveira, que solicitou a realização da audiência, se mostrou preocupado com o local de instalação e a forma como está sendo feita. “O estudo de impacto ambiental foi aprovado mesmo com diversos pareceres contrários quanto à localização. Não houve discussão com a população nesta escolha e o Poder Público Municipal, na época, manteve-se inerte. Hoje estamos com um aterro sanitário na iminência de funcionamento, estando localizado perto de uma Área de Proteção Ambiental (APA), lagoa, casas e empreendimentos imobiliários. Temos que assumir o protagonismo da Política de Resíduos Sólidos da nossa cidade, porque o interesse destas empresas privadas é apenas o lucro, ignorando o bem estar social de nossa cidade.”

O prefeito do município trirriense, Josimar Salles, falou sobre a importância da destinação correta do lixo, anunciou que a equipe das Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos serão responsáveis por notificar pessoas e empresas que não destinarem corretamente seus resíduos. O prefeito falou também sobre alguns projetos implantados no Governo Municipal, incluindo a Secretaria de Educação que fará um trabalho de conscientização para crianças e adolescentes.

Tratando-se da contratação do aterro que está sendo construído pela União Norte, Josimar disse que não há uma obrigação e que, assim como outras empresas interessadas, a União Norte deverá participar do processo licitatório.

A promotora do Ministério Público de Três Rios, Clarisse Maia de Nóbrega, informou que o MP vem acompanhando esta implantação, contando inclusive com pareceres técnicos e inquérito civil público. Ou seja, todos podem consultar. Há cinco anos, a promotora vem comparando informações concedidas pela empresa e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Além do Ministério Público Estadual, a instalação do aterro sanitário em Três Rios, também está sendo acompanhada pelo Ministério Público Federal.

Maria José Lopes de Araújo Saroldi, mestre em engenharia sanitária e ambiental, participou do debate e falou sobre a necessidade do município de encarar a coleta seletiva de forma mais ativa e eficaz. Saroldi mencionou também, a necessidade de se fazer rapidamente um estudo técnico sobre o beneficiamento de entulhos, que não poderão ser destinados no aterro sanitário da BR 040, caso a empresa União Norte ganhe a licitação.

Ao término do evento, o presidente da Câmara de Vereadores de Três Rios, Nilcélio Sá, e segundo solicitante da audiência pública, falou sobre a importância do evento e afirmou que, atendendo à solicitação da promotora e necessidade de sanar todas as dúvidas, que outras discussões acerca do assunto serão realizadas. “Na verdade, o que queremos é ouvir a população. Queremos uma política ambiental que nos dê condições. O estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiente da empresa União Norte, mesmo com várias condicionantes, foram aprovados em 30 dias. O Ministério Público tem acompanhado brilhantemente este caso. Queremos buscar garantias e segurança ambiental caso este aterro seja instalado. Gostaria inclusive de agradecer a participação popular neste evento, nosso público recorde, e convidar a população para participar dos próximos, porque esta implantação vai influenciar, no mínimo, nossas próximas duas décadas”, disse o presidente da Casa Legislativa.

Também representando a Câmara de Vereadores, estiveram na audiência pública os legisladores: Telmo Cardoso, Isaías de Oliveira, Rozemar Duarte Neves (Guezo), Clecius de Sousa (Clecinho), Jonas Mascarenhas Macedo (Jonas Dico), Arthur Palante, Rogério Camarinho, Francisco Carlos Gama (Bill), Juarez de Souza e Robson de Souza.

O comandante do Corpo de Bombeiros Vinícius Vilela, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar tenente-coronel Márcio Guimarães, e a presidente do Comamtri (Conselho Municipal das Associações de Moradores de Três Rios) também participaram do debate.