A Câmara

MEMÓRIA

PRESIDENTE: DR.ÓTAVIO FREITAS

O então distrito de Entre-Rios, pertencente a Paraíba do Sul, foi emancipado no dia 14 de dezembro de 1938 após movimento autonomista que envolveu a sociedade da época. Instalado como município em 1º de janeiro de 1939, foi obrigado a mudar seu nome em 1943, tornando-se Três Rios, uma alusão aos três importantes rios que cortam o território: Paraíba do Sul, Paraibuna e Piabanha.

A primeira Câmara foi constituída nove anos após a emancipação político-administrativa, em 28 de setembro de 1947. Os vereadores foram eleitos a partir da coligação dos partidos União Democrática Nacional (UDN), Partido da Representação Popular (PRP) e Partido Democrata Cristão (PDC).

Os vereadores eleitos foram empossados em 11/10/1947. Formaram a primeira Câmara os seguintes vereadores: Dr. Octávio Freitas, Mário Câmara Macedo, Arsonval Silveira Macedo, César Pereira Louro, Áquilas Rodrigues Coutinho, Alva Coutinho Carvalhido, Salathiel Machado da Fonseca, Joaquim José Ferreira, Sebastião Fernandes de Oliveira, João Pedro da Silveira, Adão de Souza Nogueira, Walkreuse Correia Meirelles.

A primeira mesa diretora foi formada pelos vereadores Dr. Otávio Freitas (presidente), Sebastião Fernandes de Oliveira (vice-presidente), Arsonval Silveira Macedo (1º secretário), João Pedro da Silveira (2º secretário).

PODER LEGISLATIVO

A Câmara Municipal tem a competência de legislar sobre assuntos de interesse local, observadas as determinações e a hierarquia constitucional, suplementar à legislação federal e estadual e fiscalizar, mediante controle externo, a administração direta ou indireta e as empresas em que o Município tenha participação.

A Câmara Municipal de Três Rios é composta por 15 vereadores eleitos pela população que são responsáveis pela elaboração de emendas à Lei Orgânica do Município, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Resoluções e Decretos Legislativos.

Para conhecer todas as obrigações e funções da Câmara de Vereadores, acesse a Lei Orgânica.

 

MESA DIRETORA

Compete à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

Conheça a Mesa Diretora eleita para o biênio 2017/2018.

Presidente: Nilcélio Carvalho de Sá
1º Vice-Presidente: Fabiano Oliveira Pereira
2º Vice-Presidente: Isaías de Oliveira
3º Vice-Presidente: Jonas Mascarenhas Macedo
1º Secretário: Juarez de Souza Pereira
2º Secretário: Josimar Ribeiro Alves
1º Suplente: Rafael Brasiel Rinaldi
2º Suplente: Rozemar Duarte Neves

COMISSÕES

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Três Rios têm funções legislativas e fiscalizadoras. Promovem estudos e análises dos projetos apresentados e emitem pareceres que orientam o Plenário nas votações. Também promovem, incentivam e participam de debates com a participação da sociedade sobre assuntos gerais e específicos.

Comissão de Justiça e Redação

Presidente: Fabiano Oliveira Pereira
Relator: Robson de Oliveira Souza
Secretário: Isaías de Oliveira
1º suplente: Rafael Brasiel Rinaldi
2º suplente: Jonas Mascarenhas Macedo
3º suplente: Clécius Silva de Souza

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente: Carlos Alberto Barbosa Domingues
Relator: Rafael Brasiel Rinaldi
Secretário: Robson de Oliveira Souza
1º suplente: Clécius Silva de Souza
2º suplente: Isaías de Oliveira
3º suplente: Francisco Carlos Gama

Comissão de Urbanismo, Transporte e Habitação

Presidente: Rozemar Duarte Neves
Relator: Robson de Oliveira Souza
Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo
1º suplente: Clécius Silva de Souza
2º suplente: Carlos Alberto Barbosa Domingues
3º suplente: Francisco Carlos Gama

Comissão de Educação, Esportes e Cultura

Presidente: Fabiano Oliveira
Relator: Rogério Camarinho
Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo
1º suplente: Clécius Silva de Souza
2º suplente: Robson de Oliveira Souza
3º suplente: Telmo Silva Cardoso

Comissão de Economia e Defesa do Consumidor

Presidente: Clécius Silva de Souza
Relator: Carlos Alberto Barbosa Domingues
Secretário: Telmo Silva Cardoso
1º suplente: Fabiano Oliveira Pereira
2º suplente: Jonas Mascarenhas Macedo
3º suplente: Arthur Palante

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Presidente: Rafael Brasiel Rinaldi
Relator: Juarez de Souza Pereira
Secretário: Jonas Mascarenhas Macedo
1º suplente: Arthur Palante
2º suplente: Fabiano Oliveira Pereira
3º suplente: Clécius Silva de Sousa

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Francisco Carlos Gama
Relator: Fabiano Oliveira Pereira
Secretário: Isaías de Oliveira
1º suplente: Robson de Oliveira Souza
2º suplente: Josimar Ribeiro Alves
3º suplente: Rafael Brasiel Rinaldi

Comissão de Obras, Serviço Público, Viação, Compras e Contratos

Presidente: Robson de Oliveira Souza
Relator: Josimar Ribeiro Alves
Secretário: Arthur Palante
1º suplente: Rogério Camarinho Tavares
2º suplente: Telmo Silva Cardoso
3º suplente: Rozemar Duarte Neves

Comissão de Defesa da criança, do Adolescente, da Juventude, do Idoso, Pessoa com Deficiência e das Políticas Antidrogas

Presidente: Isaías de Oliveira
Relator: Rogério Camarinho Tavares
Secretário: Arthur Palante
1º suplente: Francisco Carlos Gama
2º suplente: Josimar Ribeiro Alves
3º suplente: Rozemar Duarte Neves

Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos Municipais

Presidente: Jonas Mascarenhas Macedo
Relator: Carlos Alberto Barbosa Domingues
Secretário: Rogério Camarinho Tavares
1º suplente: Isaías de Oliveira
2º suplente: Arthur Palante
3º suplente: Rozemar Duarte Neves

Comissão de Gestão Participativa

Presidente: Juarez de Souza Pereira
Relator: Jonas Mascarenhas Macedo
Secretário: Rozemar Duarte Neves
1º suplente: Isaías de Oliveira
2º suplente: Rogério Camarinho Tavares
3º suplente: Francisco Carlos Gama